Por Graciela Blanco e Mateus de Alburquerque
Membros da Cooordenação Nacional do Ecoar
Os últimos dias foram de explicitação da já corrente tragédia promovida pela mina de sal-gema da Braskem, maior empresa petroquímica do Brasil, em Maceió. O Mutange, bairro proletário da capital alagoana, chegou ao estado de erosão em que seus moradores têm de ser retirados de suas casas sob risco de elas desabarem, devido à abertura de crateras da mina 18 da empresa. O processo de afundamento do solo é denunciado pelos moradores e por cientistas há quase uma década, sem que isso surta efeito nas autoridades e na empresa. As mensagens deixadas pelos moradores removidos partem o coração de todos aqueles que, minimamente, se preocupam com a dignidade humana.
No Brasil, mais de 115 novas minas de sal-gema estão esperando outorga, como denuncia o Observatório da Mineração. E para que diabos serve o sal-gema? Ele é a matéria prima principal da produção de cloro, que, majoritariamente, é utilizado na construção civil, pela fabricação do plástico PVC. Ou seja, é indissociável a sanha de empresas como a Braskem por mais sal-gema da especulação imobiliária, da tomada de nossas metrópoles por grandes empreiteiras e pelas grandes obras de infraestrutura, um dos pilares centrais do desenvolvimentismo capitalista. Não à toa, a Braskem foi consideravelmente inflada no primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos governos PT, e não deve ser diferente agora.
O cinismo fica ainda mais evidente quando notamos que a Braskem usou a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP-28) para externalizar suas práticas supostamente sustentáveis. Na mesma COP-28, Lula, também cinicamente, fez um belo discurso de defesa das florestas, ao mesmo tempo em que era anunciada a participação do Brasil na OPEP+, ou seja, a indicação que o país passaria a sentar na mesa dos grandes interessados pela continuidade dos combustíveis fósseis. Nesse cenário, pode parecer controversa a iniciativa do Brasil e outros 117 países triplicarem sua produção de energias renováveis até 2030. Ou os discursos do presidente e da Ministra Marina Silva, do país se tornar um grande exportador de nitrogênio verde. No entanto, quando se analisa os dados sobre produção energética, percebe-se que o crescimento das fontes de energia renováveis não afeta de forma alguma as vendas do petróleo, gás e carvão, que desde seus respectivos descobrimentos, crescem exponencialmente. Isso porque dentro do sistema capitalista, mais energia simboliza novas oportunidades de crescimento e não de substituição. Nada marca mais as contradições do governo que o “leilão do fim do mundo”, conduzidos meros dias após a COP, e que visou a venda de 602 blocos para exploração de petróleo, majoritariamente, em sobreposição com áreas protegidas, comunidades tradicionais, manguezais e recifes.
A hipocrisia da Braskem e de Lula são irmanadas pela tentativa de alcançar o tal desenvolvimento sustentável, ou seja, pensar na conciliação do crescimento capitalista com a preservação da natureza. Na teoria, segundo o Relatório de Brundtland, solucionar a desigualdade social pelo crescimento emparelhado à preservação ambiental. Na prática, é a camuflagem do desmatamento impulsionado pela mineração e agronegócio, do crescente uso e exploração de petróleo e dos mega empreendimentos fomentadores de especulação imobiliária, através de programas que aparentam sustentáveis, mas que de forma alguma adiam o fim do mundo.
Exemplo dessa tática, é o programa “Amazonas 2030”, anunciado na COP-28 e que prevê a arrecadação de R$1 bilhão na venda de créditos de carbono. Importante para empresas como a Braskem que passam a poluir sem culpa. Uma vez que pode justificar sua poluição com a compra de créditos de carbono na Amazônia. No entanto, pesquisas demonstram que a prática não gera reflorestamento efetivo e, muitas vezes, está em áreas de sobreposição com povos e comunidades tradicionais.
A preservação ambiental e continuação da vida humana na Terra é incompatível com o sistema capitalista. Nele, o lucro está acima de tudo e de todos, e o crescimento desenfreado, na tentativa de manter a lucratividade, não é uma escolha, mas uma necessidade produtiva. Esse crescimento é a raiz da continuidade dos processos de degradação de que estamos falando. Sendo que quanto mais crescimento, mais sal-gema será necessário para construção de prédios vazios de finalidade especulativa. Quanto mais sal-gema, mais Braskems. E quanto mais Braskems, mais pessoas, pretas e pobres, ficarão sem suas casas.