Para que o amanhã não seja como ontem!

 

A crise global e nossas tarefas: a juventude contra o fascismo, em defesa da natureza e de nossos direitos!

O mundo passa por uma grave crise econômica. Essa crise escalona desde antes da pandemia da Covid-19 e se intensificou depois dela. O grau de especulação financeira cresce, juntamente com a desigualdade no planeta. O sistema bancário global está anunciando o seu colapso. Nesse processo de crise do capital, as potências imperialistas escolhem o caminho que historicamente traçaram – o da guerra, sendo o confronto entre a OTAN e a Rússia em torno da Ucrânia o principal símbolo da falência sistêmica. Além disso, é essencial destacar que o capitalismo segue sendo um modo de produção sustentado na extração desordenada de matéria-prima, sem nenhum recuo quanto a isso, levando à progressão da crise ambiental, que atinge, principalmente, as populações pobres, não-brancas e as mulheres.

Este cenário atinge diretamente o Brasil, economia dependente, na periferia do capitalismo, que tem no agronegócio e na mineração os pilares da acumulação de seu capital. Esses setores conseguiram hegemonizar outras frações burguesas e produziram uma grande coalizão antiambientalista, racista, lgbtfóbica, machista, conservadora, fundamentalista, militar e, sobretudo, burguesa. A eleição de um governo fascista apresentou várias singularidades e, a partir de 2020, a maior delas aflorou: o mundo foi tomado pela pandemia da Covid-19, que alterou consideravelmente o cotidiano da vida das pessoas, e ceifou seis milhões de vidas.

No caso brasileiro, Bolsonaro negou veementemente a existência da pandemia em seu início; depois, promoveu a proliferação de métodos ineficientes de tratamento e levantou dúvidas quanto à eficácia das vacinas. Centenas de milhares de brasileiros morreram, vários adoeceram e tiveram sequelas, e a crise econômica escalonou, levando a um cenário de sofrimento e miséria, em que o povo não conseguia sequer se alimentar dos restos de proteína animal que os mercados passaram a comercializar.

Neste cenário degradante, somado ao acúmulo de escândalos de corrupção e à desmoralizante política de degradação completa do meio ambiente, formou-se uma ampla aliança em torno da candidatura de Lula, que concentrou de setores burgueses a setores revolucionários que enxergavam a derrota eleitoral de Bolsonaro uma urgência política. Em meio a uma combinação entre os recuos e sinalizações de Lula à burguesia e a compra de votos fraudulenta de Bolsonaro, Lula conseguiu derrotar Bolsonaro de maneira extremamente frágil, uma vitória apertada.

Nesse cenário, a burguesia ampliou as suas pressões sobre o governo Lula, que já anunciava ser um governo de conciliação e aprofundou esse caráter após a sua posse. As reformas neoliberais aprovadas desde o segundo mandato de Dilma Rousseff e acentuadas em Temer e Bolsonaro não estão sendo revogadas. O anúncio de medidas mais combativas no meio ambiente vem associado à contraditória busca por agradar o agronegócio e as mineradoras. O novo arcabouço fiscal, proposto pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, trata de forte restrição de gastos, que mantém o Brasil como um grande pagador de dívida aos banqueiros do planeta inteiro, sem conseguir fornecer serviços básicos à sua população. Especificamente na área da educação, o governo suspendeu o Novo Ensino Médio apenas em resposta à ampla mobilização de estudantes e professores e professoras, sem qualquer indício concreto de revogação.

Nesse cenário, a juventude e toda a classe trabalhadora têm como tarefas imediatas o enfrentamento ao bolsonarismo, que ainda existe e é uma ameaça constante a nossas vidas; a construção de uma oposição às medidas neoliberais e de coalizão de classe encampadas pelo governo Lula; e barrar a destruição da natureza, para garantir a continuidade de nossa existência na Terra.

 

Educação brasileira: do neoliberalismo ao neofascismo 

É preciso olhar a fundo para o papel cumprido pelo neoliberalismo na educação brasileira. Durante os governos petistas houve um crescimento do ensino superior público, possibilitado essencialmente por um contexto internacional que propiciou uma expansão econômica e, consequentemente, das universidades públicas. Ainda assim, mesmo com condições favoráveis ao investimento nessas instituições, houve um crescimento robusto dos oligopólios da educação – de empresas como a Kroton e a Estácio – que se deu, principalmente, através dos programas do FIES e do Prouni.

Essas empresas são responsáveis pelo fornecimento de uma educação mercantilizada, ou seja, que visa o lucro e é marcada pelo tecnicismo, isto é, pela formação de uma mão de obra para suprir demandas do mercado capitalista, colocando docentes como reprodutores de conteúdos e estudantes apenas como receptores passivos. Além disso, as universidades sob o domínio das gigantes da educação carecem de pesquisa e projetos de extensão. Isso impossibilita a troca de relações e experiências dentro do ambiente universitário, restringindo a formação de profissionais com habilidades em diferentes áreas e com uma visão crítica sobre a sociedade em que vivemos.

Há também uma grande imposição de limites à organização estudantil, fator que prejudica mobilizações de estudantes que lutam por melhores condições de ensino e estrutura nas universidades. O mesmo ocorre quando se fala na organização de professores, professoras, funcionários e funcionárias, impossibilitados de se articular na luta por melhores condições de trabalho. Também é visível nessas instituições a falta de políticas de permanência estudantil, como auxílio moradia, alimentação e transporte.

Num contexto de ascensão do neofascismo no Brasil, foram vários os ataques às universidades, sobretudo as públicas, sofridas sob a gestão de Bolsonaro. Ocorreram diversas intervenções em reitorias de Universidades Federais, com o objetivo de barrar a luta estudantil e dar prosseguimento a um projeto de precarização do ensino público superior. Além disso, não se pode esquecer dos cortes quase integrais nas verbas destinadas às universidades federais, que ameaçaram o fechamento de grandes instituições brasileiras, como a UFRJ, que não tinha dinheiro para pagar contas relacionadas à despesas básicas, como conta de luz, água e salários.

 

Que educação defendemos?

Se, por um lado, precisamos barrar os ataques do neoliberalismo à educação, o que significa, por exemplo, lutar contra os cortes de bolsas de pesquisa, de orçamento de universidades, de bolsas ProUni e FIES, por outro, precisamos ir além: derrubar o projeto neoliberal de educação e construir uma alternativa baseada num horizonte revolucionário e emancipatório. É nesse sentido que lutamos por uma educação que esteja a serviço do conjunto de exploradas e oprimidos, que seja produzida e decidida pelas bases, e que seja independente frente à institucionalidade.

Isso significa que defendemos que o conjunto de estudantes, funcionários e funcionárias, professores e professoras no espaços de ensino estejam mobilizados e organizados coletivamente para lutar por demandas da realidade local de suas instituições de ensino, por uma projeto de educação que vá na contramão da lógica do lucro acima da vida, na defesa por uma educação acessível, crítica, emancipatória e que seja feita pela e para a classe trabalhadora. É dessa forma que as demandas acerca de um projeto de educação popular e combativo podem se concretizar: a partir das bases em luta pelos seus próprios interesses.

Assim, defendemos a ampliação dos espaços democráticos das instituições de ensino com a perspectiva de participação central e integral dos estudantes, funcionários e funcionárias, professores e professoras diante dos processos decisórios das suas universidades. A educação que é produzida por meio desses sujeitos deve também ser autogestionada por espaços de mobilização que resguardem independência política frente à institucionalidade, seja ela a reitoria, os cargos de direção, ou empresas e governos.

Junto à mobilização social independente, lutamos por um projeto de educação combativo, que sirva aos interesses sociais e ecológicos.

Lutamos pela ampliação do acesso ao ensino, por meio do aumento de recursos para a educação pública, pelo fim do vestibular e pela estatização de universidades privadas. Ao mesmo tempo, é central a defesa e constante ampliação das políticas de permanência estudantil – como a garantia de creches gratuitas, moradia estudantil, alimentação, bolsa xerox, fim de estágios obrigatórios não remunerados. Não basta ingressar nas universidade, é preciso que os e as estudantes consigam se manter nela. Somente assim será possível erradicar as taxas de evasão por falta de condições materiais para concluir os estudos.

Em termos de qualidade de ensino, defendemos uma educação que seja emancipatória, que estimule o senso crítico de estudantes e preze pelo desenvolvimento pessoal e social. Por isso, enfrentamos as grades curriculares voltadas aos conhecimentos meramente técnicos para os interesses do mercado de trabalho, os cortes de disciplinas críticas da área de Ciências Humanas, os conteúdos baseados nas narrativas dominantes de opressores históricos.

A defesa de um ensino crítico envolve tanto o avanço da consciência emancipatória do corpo estudantil diante das estruturas opressoras do capital, quanto o avanço da consciência ecológica, entendendo a necessidade de lutarmos para barrar o desmatamento e a relação exploratória com a natureza, contra o produtivismo e o distanciamento imposto pelo capitalismo entre nós, seres humanos, e o restante da natureza.

Defendemos o tripé do ensino, pesquisa e extensão, de modo que os ensinamentos produzidos pelas universidades superem os muros da universidade, alcancem e dialoguem com a população. Para isso, é fundamental implementar o reajuste, com base no aumento dos atuais custos de vida, das bolsas de pós-graduação, mestrado, doutorado e iniciação científica. Também reivindicamos o apoio a cursinhos populares, projetos culturais e demais atividades de extensão.

Assim, condicionados às reivindicações de ampliação de necessidades sociais, como a garantia de acesso, permanência e qualidade de ensino, precisam ser asseguradas e ampliadas as condições de trabalho e vida dos funcionários e funcionárias, professores e professoras envolvidas nas atividades das instituições de ensino. Isso implica lutarmos contra a precarização do trabalho, que se expressa por meio da redução dos salários, falta de reajuste, demissões em massa, terceirizações, falta de acesso a creches, alimentação, moradia e saúde, que aprofundam a exploração daquelas que, em conjunto com o corpo estudantil, fazem a educação funcionar no dia a dia.

A nossa luta é para impedir que o capital intensifique a mercantilização do ensino e a exploração da classe trabalhadora e estudantil. A alternativa à nossa realidade é construir e avançar num novo projeto de educação, que seja combativo, pelas bases e independente!

Os desafios são muitos e robustos. Diante deles, vemos que o movimento estudantil tem imenso potencial para se tornar uma força poderosa na formação do futuro do Brasil. A UNE, como sua entidade máxima, pode cumprir um papel fundamental nessa luta. Para isso, precisará ter a valentia de superar sua burocratização e seu distanciamento com as bases estudantis.

Nossos sonhos são incontáveis, gigantes e indomáveis. E nossa luta é para construí-los, de forma coletiva e democrática. Eles não cabem nesse sistema e é em razão disso que também lutamos pela construção de um novo mundo, sem racismo, sem machismo, sem lgbtfobia, sem capacitismo e sem exploração da natureza. 

A nossa luta é para que nosso amanhã não seja como o ontem! É pela construção do ecossocialismo, na certeza de que somente assim nós nos colocaremos verdadeiramente contra esse projeto de barbárie.